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Projeto da UE prevê regras mais rígidas para o alojamento local
04.09.2026 · Autoridade · EU · Fonte: Die Presse, consultado em 07.09.2026
Segundo um projeto de lei a que a Reuters teve acesso, a UE planeia regras mais rígidas para senhorios de curta duração como a Airbnb. A vice-presidente da Comissão, Teresa Ribera, deverá apresentar o Affordable Housing Act a 9 de setembro. O texto propõe limites máximos ou regimes de transição em vez de uma proibição total.
O que isto significa para si
Quem compra ou arrenda um imóvel para arrendamento de curta duração deve verificar antes as obrigações locais de licenciamento e registo. Limites futuros podem restringir a utilização prevista.
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